Termos de Uso

Termos de Uso

Bem-vindo à Fantozzie.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do nosso site, bem como à aquisição de produtos disponibilizados pela Fantozzie.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Fantozzie, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não prossiga com a utilização dos serviços disponibilizados no site.

2. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar determinadas operações, incluindo compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados necessários para pagamento, faturamento e entrega.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar dificuldades no processamento do pedido ou na entrega dos produtos.

O usuário é responsável pela utilização de seus dados de acesso, quando houver cadastro no site, e deverá comunicar à Fantozzie caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta.

3. Segurança e Prevenção a Fraudes

A Fantozzie poderá adotar procedimentos de segurança e análise de pedidos com o objetivo de prevenir fraudes e proteger clientes e operações realizadas por meio do site.

Poderão ser submetidas à análise situações envolvendo:

  • Suspeita de fraude;

  • Tentativas de golpe;

  • Uso indevido de informações de terceiros;

  • Contestação indevida de pagamentos;

  • Utilização abusiva da plataforma;

  • Atividades que possam comprometer a segurança do site ou de outros usuários.

Quando necessário, um pedido poderá permanecer temporariamente em análise até a conclusão das verificações de segurança.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e às condições operacionais e logísticas existentes no momento da compra.

As imagens utilizadas para apresentação dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Poderão existir pequenas variações de tonalidade decorrentes da iluminação, tela utilizada pelo consumidor ou características próprias do produto, sem prejuízo das características essenciais anunciadas.

5. Cancelamento de Pedidos

Excepcionalmente, um pedido poderá ser cancelado quando sua conclusão se tornar inviável, incluindo situações como:

  • Indisponibilidade do produto;

  • Inconsistências evidentes de preço ou informações;

  • Falha no processamento do pagamento;

  • Suspeita fundamentada de fraude;

  • Problemas operacionais ou logísticos que impossibilitem o cumprimento do pedido.

Quando um pedido já pago precisar ser cancelado pela Fantozzie, os valores correspondentes serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

6. Preços e Ofertas

Os preços, descontos, promoções e condições comerciais apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.

O valor aplicável ao pedido será aquele apresentado ao consumidor no momento da finalização da compra, ressalvadas hipóteses de erro evidente e observada a legislação aplicável.

Promoções poderão possuir condições específicas, incluindo período de validade, disponibilidade limitada e regras próprias divulgadas juntamente com a oferta.

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas e plataformas terceirizadas responsáveis pela segurança e autorização das transações.

A aprovação do pagamento poderá estar sujeita aos procedimentos da instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento.

A Fantozzie não possui acesso aos dados financeiros completos do cliente quando estes são processados diretamente pelas plataformas de pagamento utilizadas no site.

8. Envio e Entrega

Os produtos poderão ser enviados por centros de distribuição, fornecedores ou parceiros logísticos nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade operacional.

Pedidos contendo mais de um produto poderão ser enviados separadamente e, consequentemente, entregues em datas diferentes.

As condições completas relacionadas a processamento, prazos, rastreamento e entrega estão disponíveis na Política de Frete, Envio e Entrega da Fantozzie.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações relacionadas a trocas, devoluções, arrependimento, produtos com defeito e reembolsos serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e com a Política de Trocas, Devolução e Reembolso disponibilizada pela Fantozzie.

Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

10. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a agir de forma lícita e adequada.

É proibido:

  • Utilizar o site para atividades ilícitas;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Interferir no funcionamento ou segurança da plataforma;

  • Utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização;

  • Praticar ou tentar praticar fraudes;

  • Inserir códigos maliciosos ou realizar ataques contra a plataforma;

  • Reproduzir ou explorar indevidamente conteúdos protegidos da Fantozzie.

A identificação de atividades que comprometam a segurança da plataforma poderá resultar na restrição de acesso e na adoção das medidas legalmente cabíveis.

11. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo marca, identidade visual, textos, imagens, elementos gráficos, vídeos, descrições, layouts e demais materiais protegidos, pertencem à Fantozzie ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Fantozzie observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da Fantozzie.

13. Serviços e Plataformas de Terceiros

O site poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, serviços logísticos, ferramentas de análise, hospedagem e outras tecnologias necessárias ao funcionamento da operação.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprias, especialmente quando o usuário for direcionado para ambientes externos à Fantozzie.

14. Disponibilidade do Site

A Fantozzie busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura ou situações externas.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.

15. Limitação de Responsabilidade

A Fantozzie não será responsável por prejuízos exclusivamente decorrentes de eventos externos, imprevisíveis ou fora de seu controle razoável, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas conforme a legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

16. Alterações dos Termos

A Fantozzie poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário em razão de alterações legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será aquela disponibilizada no site no momento da utilização dos serviços, respeitados os direitos decorrentes de relações de consumo já constituídas.

17. Legislação e Foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos decorrentes da relação de consumo serão solucionados observando-se as normas aplicáveis, ficando assegurado ao consumidor o acesso ao foro competente de seu domicílio, quando previsto pela legislação.

18. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, compras ou utilização do site, entre em contato com a Fantozzie:

E-mail: contato@fantozzie.com